Termos e Condições Gerais
A Saudade Luxe Collection dedica-se a proporcionar experiências de alojamento exclusivas, onde sofisticação, autenticidade e conforto se unem para criar estadias memoráveis na cidade do Porto.
Ao aceder ao presente website e ao efetuar uma reserva, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
1. Identificação
O presente website é propriedade da empresa BRUMAS E MARGENS – ALOJAMENTO, UNIPESSOAL, LDA, sob a denominação comercial Saudade Luxe Collection, com sede na Rua da Igreja nº 22, Hab. 3.1, 4475-641 Maia, Portugal, com o NIF 519 333 128.
Os alojamentos explorados pela Saudade Luxe Collection encontram-se devidamente registados como Alojamento Local, nos termos da legislação portuguesa em vigor.
Para qualquer esclarecimento adicional, poderá contactar-nos através do e-mail:
info@saudadeluxecollection.pt
2. Reservas e Confirmação
Todas as reservas estão sujeitas à confirmação de disponibilidade e à validação do respetivo pagamento, nos prazos indicados no momento da reserva.
A Saudade Luxe Collection reserva-se o direito de recusar ou cancelar reservas sempre que se verifiquem:
- informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente;
- incumprimento das condições de pagamento;
- utilização indevida da plataforma de reservas.
A confirmação da reserva será enviada por e-mail após validação do pagamento.
3. Tarifas
Os preços apresentados no website são indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os preços apresentados não incluem:
- taxa turística municipal, quando aplicável;
- serviços adicionais solicitados pelo hóspede;
- quaisquer encargos adicionais não expressamente indicados na reserva.
Os preços podem sofrer alterações até ao momento da confirmação da reserva.
4. Taxa Turística Municipal
De acordo com a regulamentação municipal aplicável na cidade do Porto e Vila Nova de Gaia, poderá ser cobrada uma taxa turística municipal por hóspede e por noite, até ao limite máximo definido pelas autoridades locais.
Este valor não está incluído no preço da reserva, salvo indicação em contrário, devendo ser pago pelo hóspede no momento indicado pela propriedade.
4. Pagamentos
Os pagamentos poderão ser efetuados através dos métodos disponibilizados na plataforma de reserva, nomeadamente:
- Cartão de crédito (Visa, MasterCard, American Express)
- Outros métodos eletrónicos disponibilizados no momento da reserva.
Após a confirmação do pagamento será emitida fatura em nome do cliente, de acordo com a legislação fiscal portuguesa em vigor.
5. Caução de Segurança
Poderá ser solicitada uma caução de segurança para garantir a boa utilização do alojamento.
O valor da caução será comunicado no momento da reserva.
A caução destina-se a cobrir eventuais:
- danos no alojamento;
- perdas ou extravios de equipamentos;
- incumprimento das regras da casa.
A caução será devolvida no prazo máximo de 5 dias após o check-out, após verificação do estado do alojamento.
Caso sejam identificados danos ou custos adicionais, o valor correspondente poderá ser deduzido ao montante da caução.
6. Política de Cancelamento
As condições de cancelamento aplicáveis a cada reserva serão indicadas no momento da reserva.
Salvo indicação em contrário:
- cancelamentos efetuados até 14 dias antes da data de check-in permitem o reembolso total do valor pago;
- Para reservas superiores a 28 dias, cancelamentos efetuados até 30 dias antes da data de check-in permitem o reembolso total do valor pago;
- cancelamentos efetuados após esse prazo poderão implicar retenção parcial ou total do valor da reserva.
Em caso de não comparência (no-show) poderá ser cobrado o valor total da reserva.
7. Check-in e Check-out
Check-in: a partir das 15h00
Check-out: até às 11h00
Solicita-se aos hóspedes que informem a Saudade Luxe Collection antecipadamente sobre o horário previsto de chegada.
Esta informação poderá ser indicada durante o processo de reserva, através da caixa de Pedidos Especiais, ou comunicada diretamente à propriedade através dos contactos indicados na confirmação da reserva.
Pedidos de check-in antecipado ou check-out tardio estão sujeitos a disponibilidade e poderão implicar custo adicional.
8. Número de Hóspedes
Não é permitido alojar no apartamento um número de hóspedes superior ao indicado na reserva, salvo autorização expressa da Saudade Luxe Collection.
O incumprimento desta regra poderá implicar:
- cobrança de valor adicional;
- cancelamento imediato da estadia.
9. Identificação de Hóspedes
De acordo com a legislação portuguesa aplicável ao alojamento local, a Saudade Luxe Collection está obrigada a comunicar às autoridades competentes os dados de identificação de todos os hóspedes.
Assim, todos os hóspedes deverão fornecer os seus dados de identificação (nome completo, nacionalidade, data de nascimento, número de documento de identificação e país de emissão) até 7 dias antes da data de check-in, ou, no máximo, no momento da chegada.
Estes dados são recolhidos exclusivamente para cumprimento das obrigações legais junto da AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo.
O cliente é responsável por garantir que as informações fornecidas são completas e corretas.
Poderá ser solicitado aos hóspedes o preenchimento de um formulário de registo de hóspedes antes da chegada ou no momento do check-in.
10. Serviços Exclusivos e Experiências Personalizadas
A Saudade Luxe Collection disponibiliza, mediante pedido e sujeito a disponibilidade, diversos serviços complementares para melhorar a experiência da estadia, tais como:
- reserva de experiências e atividades locais;
- serviço de transfer privado de e/ou para o aeroporto;
- entrega de pequeno-almoço no alojamento;
- serviço de lavandaria;
- limpeza adicional durante a estadia;
- troca adicional de toalhas ou roupa de cama.
Estes serviços poderão implicar custos adicionais, sendo o respetivo valor previamente comunicado ao hóspede.
11. Transferes e Serviços Externos
Os serviços de transfer e outras atividades externas são prestados por parceiros devidamente licenciados.
ASaudade Luxe Collection atua apenas como intermediária na reserva destes serviços e não poderá ser responsabilizada por:
- atrasos;
- alterações de horário;
- cancelamentos ou incumprimentos por parte dos prestadores externos.
12. Guia do Hóspede Digital
Após confirmação da reserva, o hóspede terá acesso ao Guia do Hóspede Digital, que inclui recomendações e informações úteis sobre a cidade do Porto.
Este guia estará igualmente disponível no alojamento através de acesso digital por QR Code.
As informações apresentadas têm caráter meramente indicativo e poderão sofrer alterações.
13. Utilização do Alojamento
Ao efetuar uma reserva, o cliente compromete-se a fazer uma utilização responsável do alojamento.
O hóspede compromete-se a:
- utilizar o alojamento com cuidado e respeito;
- cumprir as regras da casa;
- preservar o ambiente de tranquilidade e convivência com os vizinhos.
Quaisquer danos causados ao alojamento poderão implicar responsabilidade financeira imputada ao cliente, podendo o valor ser deduzido da caução.
14. Acesso à Casa
A Saudade Luxe Collection reserva-se o direito de aceder ao alojamento durante o período de estadia, mediante aviso prévio ao hóspede sempre que possível, para realizar intervenções de manutenção, reparações urgentes ou verificações necessárias ao bom funcionamento do alojamento.
Em situações de emergência, este acesso poderá ocorrer sem aviso prévio.
15. Interrupções técnicas e serviços do alojamento
A Saudade Luxe Collection não poderá ser responsabilizada por eventuais interrupções temporárias de serviços essenciais, tais como fornecimento de água, eletricidade, internet, televisão ou outros serviços do edifício, sempre que estas resultem de causas externas, intervenções técnicas ou circunstâncias fora do seu controlo.
16. Regras do Alojamento
Para garantir o conforto de todos os hóspedes e vizinhos, aplicam-se as seguintes regras:
- não são permitidos animais de estimação;
- não é permitido fumar no interior dos apartamentos;
- festas e eventos não são permitidos;
- não é permitida a entrada de pessoas que não estejam registadas na reserva.
O silêncio deve ser respeitado especialmente entre as 22h00 e as 08h00.
A Saudade Luxe Collection reserva-se o direito de cancelar ou interromper a estadia, sem direito a reembolso, caso sejam verificados comportamentos inadequados, incumprimento grave das regras da casa, perturbação da tranquilidade do edifício ou utilização indevida do alojamento.
17. Limitação de Responsabilidade
A Saudade Luxe Collection não poderá ser responsabilizada por:
- perda, extravio ou dano de bens pessoais dos hóspedes;
- interrupções de serviços causadas por fatores externos;
- situações de força maior ou circunstâncias fora do seu controlo.
A Saudade Luxe Collection não se responsabiliza por objetos pessoais esquecidos no alojamento após o check-out.
Caso sejam encontrados objetos esquecidos, a propriedade poderá, mediante pedido do hóspede, proceder ao envio dos mesmos, sendo os custos de envio suportados pelo cliente.
18. Força Maior
A Saudade Luxe Collection não será responsável pelo incumprimento das suas obrigações quando tal resulte de circunstâncias de força maior, incluindo, entre outras:
- catástrofes naturais;
- falhas de serviços públicos;
- restrições governamentais;
- greves ou outras situações imprevisíveis.
19. Uso Comercial ou Profissional
O alojamento destina-se exclusivamente a fins de alojamento turístico, não sendo permitido utilizar o espaço para atividades comerciais, sessões fotográficas profissionais, filmagens ou eventos sem autorização prévia da Saudade Luxe Collection.
20. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e identidade visual, são propriedade da Saudade Luxe Collection.
A sua utilização, reprodução ou distribuição sem autorização prévia é proibida.
21. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca da sede da empresa.
22. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Mais informações disponíveis em:
https://www.consumidor.gov.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto
https://www.cicap.pt
23. Reclamações ou Elogios
Qualquer reclamação ou elogio poderá ser apresentada através dos seguintes contatos:
Brumas e Margens – Alojamento, Unipessoal, Lda
Rua da Igreja nº 22, Hab. 3.1, 4475-641 Maia
519 333 128
Email:
info@saudadeluxecollection.pt
Durante o período de estadia, caso ocorra alguma avaria ou problema no alojamento, o hóspede deverá informar a Saudade Luxe Collection o mais rapidamente possível, de forma a permitir a sua resolução.